15 de Novembro: O Que Comemorar?

A República Velha, com essa carinha de anjo, não me engana... (Pintura de Manuel Lopes Rodrigues)

Hoje comemora-se a proclamação da república levada a cabo há 121 anos, em 1889. Todos devem conhecer essa história desde a primeira infância, mas alguém já refletiu de forma um pouco mais profunda sobre o assunto? Uma coisa que sempre me deixou confuso é como um governo que durara quase todo um século intacto a despeito de numerosas revoltas que ocorreram pôde ter caído tão facilmente.

Eu ainda não sei a resposta exata, mas deve ter muito a ver com o descontentamento generalizado da oligarquia com o imperador, aliado a igual descontentamento dos militares. Parece-me ter havido uma aliança entre essas duas classes com o intuito de retirar um governo legitimamente instituído do poder. No fim das contas, houve um golpe de estado liderado pelo militares e apoiado pelos oligarcas descontentes com medidas liberais adotadas pelo governo, tais como a abolição da escravatura.

Se você for suficientemente perspicaz, pode perceber que a história desse golpe de estado e a do golpe militar de 1964 são muito parecidas: um governo começa a aprovar reformas que contrariam as classes compromissadas com o atraso; essa classe se une aos militares e tomam o poder. A diferença entre os dois casos é que, no mais recente, os militares passaram a perna na elite, fecharam o congresso e ficaram com o poder só pra eles.

Mas aí você pode pensar: foi, de fato, um golpe de estado, mas foi no fim das contas uma coisa boa, pois tirou do poder um regime monárquico e instaurou uma república. Pois eu digo: essa mudança foi um retrocesso. O Segundo Império foi talvez o período de maior estabilidade democrática que o país já teve, só a Nova República, onde nos encontramos, chega perto. Ouso dizer que, se não tivesse havido proclamação da república, certamente seríamos uma das democracias mais tradicionais e longevas do planeta. Ao abraçarmos o republicanismo dos nossos vizinhos sul-americanos, ficamos à mercê das mesmas instabilidades que eles no rodízio entre curtos períodos democráticos e longas ditaduras, o que prejudicou imensamente nosso desenvolvimento durante o século XX.

Ao contrário do que muitos pensam, a constituição de 1824 era uma das mais liberais do mundo na época. O voto era sim censitário, da mesma que era no Reino Unido. No entanto, a exigência de renda não era tão alta assim e qualquer assalariado podia votar. O voto era vedado aos escravos e os alforriados, mas os filhos dos alforriados poderiam sim votar. A liberdade de imprensa era inconteste. O próprio imperador nunca ousou ferir tal princípio.

Você deve estar pensando: esse cara virou reacionário e quer a volta da monarquia. Não, eu não quero a volta da monarquia. O que eu defendo é a continuidade das instituições democráticas, que haviam no Império e foram parar no limbo da história com o golpe de 15 de Novembro. Foi uma queda tão grande que só conseguimos nos recuperar cerca de cem anos depois, com o advento da Nova República. O que eu desejo é que a nossa república e nossa instituições continuem firmes e não se dobrem a nenhuma tentativa golpista, como a que ocorreu há 121 anos.